O que é
O Estudo de Impacto Ambiental e seu Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são exigidos para empreendimentos potencialmente causadores de significativa degradação — parques industriais, loteamentos de grande porte, aterros, barragens, mineração, rodovias. A base legal é a Resolução CONAMA 001/1986 e a 237/1997.
O EIA é o estudo técnico completo: diagnóstico dos meios físico, biótico e socioeconômico, identificação e avaliação dos impactos, medidas mitigadoras e programas de monitoramento. O RIMA é a versão em linguagem acessível, que vai para consulta pública.
A Ecocell coordena o estudo do início ao fim, com químicos, biólogos, engenheiros, agrônomos, geólogo e advogado da própria equipe — o que reduz o vai e vem entre consultorias e mantém o estudo coerente.
Quando a sua empresa precisa
- O órgão ambiental exigiu EIA/RIMA no enquadramento do licenciamento
- O empreendimento está em área sensível — banhados, mata nativa, zona costeira, unidades de conservação ou seu entorno
- Loteamentos e condomínios acima do porte definido pelo CONSEMA
- Atividades minerárias, aterros, indústrias de grande porte, obras lineares
Como a Ecocell faz
- 1Termo de referência
Analisamos o termo de referência do órgão e montamos o plano de trabalho: equipe, campanhas de campo, cronograma.
- 2Diagnóstico
Levantamentos de campo dos meios físico, biótico e socioeconômico, com amostragens, inventários de fauna e flora e caracterização da área de influência.
- 3Avaliação e programas
Identificamos e avaliamos os impactos, propomos medidas mitigadoras e compensatórias e desenhamos os programas de monitoramento.
- 4RIMA e audiência pública
Redigimos o RIMA em linguagem acessível, preparamos o material de divulgação e conduzimos a apresentação na audiência pública junto com o empreendedor.
O que você recebe
- EIA completo, com anexos e responsáveis técnicos
- RIMA em linguagem acessível
- Material de divulgação e apresentação para audiência pública
- Programas ambientais para a fase de instalação e operação
Perguntas frequentes
Todo licenciamento exige EIA/RIMA?
Não. O EIA/RIMA é exigido só para empreendimentos de significativo impacto. A maioria das atividades é licenciada com estudos mais simples — relatório ambiental simplificado, plano de controle ambiental ou memorial descritivo. O enquadramento é feito pelo órgão, a partir da atividade e do porte.
Quanto tempo leva um EIA/RIMA?
Normalmente de 8 a 18 meses, porque parte dos levantamentos de fauna e flora precisa cobrir mais de uma estação do ano. O prazo real depende do termo de referência do órgão e do tamanho da área.
O que é a audiência pública e ela é obrigatória?
É a reunião em que o estudo é apresentado à comunidade, que pode questionar e sugerir. É convocada pelo órgão ambiental por iniciativa própria ou a pedido de entidade civil, do Ministério Público ou de 50 ou mais cidadãos (Resolução CONAMA 009/1987). Preparar bem a audiência evita surpresas.
A Ecocell faz os estudos de fauna e flora com equipe própria?
Sim. Biólogos e agrônomos da equipe fazem os inventários e o monitoramento, e o laboratório de amostragem da Ecocell — reconhecido pela NBR ISO/IEC 17025 — coleta as amostras de água e efluentes do diagnóstico.