Requisitos legais · Ecocell Inteligência Ambiental

O que é

Toda empresa está sujeita a um conjunto de leis, resoluções, portarias e normas — federais, estaduais e municipais — que muda todo mês. O serviço de requisitos legais identifica exatamente quais se aplicam à sua atividade, avalia o atendimento a cada um e mantém a lista atualizada.

É o requisito central das normas ISO 14001 e ISO 45001 (obrigações de conformidade e avaliação do atendimento), e a base para nunca ser pego de surpresa por uma exigência nova.

A Ecocell faz esse trabalho com consultoria jurídica ambiental preventiva integrada à equipe técnica — quem interpreta a norma conversa com quem conhece o processo produtivo.

Quando a sua empresa precisa

A empresa é certificada ou vai se certificar em ISO 14001 ou ISO 45001
Precisa demonstrar a clientes ou auditores que monitora a legislação aplicável
Não tem clareza de quais normas ambientais, de segurança e de saúde ocupacional se aplicam à operação
Quer receber, todo mês, só o que mudou e importa para a sua atividade — sem ler o Diário Oficial

Como a Ecocell faz

1
Mapeamento
Levantamos os aspectos da atividade (processos, insumos, resíduos, efluentes, emissões, riscos ocupacionais) e identificamos a legislação aplicável nas três esferas.
2
Avaliação de atendimento
Para cada requisito, verificamos o que a empresa faz hoje e registramos evidências ou pendências.
3
Planilha de requisitos
Entregamos a matriz de requisitos legais no formato que a sua certificação exige, pronta para auditoria.
4
Atualização mensal
Acompanhamos as publicações e enviamos, mensalmente, as alterações relevantes com a análise do impacto na sua operação.

O que você recebe

Matriz de requisitos legais aplicáveis (ambiental, segurança e saúde ocupacional)
Avaliação de atendimento com evidências e pendências
Boletim mensal de atualização legal com análise de impacto
Pareceres jurídicos ambientais sob demanda

Perguntas frequentes

Isso substitui o departamento jurídico da empresa?

Não — complementa. O jurídico da empresa cuida de contratos, trabalhista e tributário; a Ecocell cobre a legislação ambiental, de segurança e de saúde ocupacional, que é técnica e muda rápido. Trabalhamos junto com o jurídico e com o SESMT quando existem.

Serve para auditoria ISO 14001?

Sim. A matriz é montada nos moldes que os auditores esperam ver nos requisitos 6.1.3 e 9.1.2 da ISO 14001 — identificação das obrigações de conformidade e avaliação periódica do atendimento — e o boletim mensal é a evidência de que o monitoramento acontece.

O que entra na atualização mensal?

Leis, decretos, resoluções (CONAMA, CONSEMA, ANVISA), portarias (FEPAM, IBAMA, ministérios), normas regulamentadoras de segurança (NRs) e legislação municipal do local da empresa. Enviamos só o que se aplica à sua atividade, com o que muda na prática.

Atende empresas fora do Rio Grande do Sul?

Sim. A legislação federal é a mesma; a estadual e a municipal são levantadas para cada unidade. Atendemos hoje empresas em vários estados e no Uruguai.